sexta-feira, 19 de abril de 2013

* Povos indígenas no Nordeste do Brasil

A região do nordeste brasileiro abriga diversas comunidades indígenas. Caracterizados pelo fenômeno das emergências étnicas, os grupos indígenas na região vem aumentando em número ao longo do século XX. Abaixo são apresentados a evolução da ação dos órgão brasileiros face ao povos indígenas desta área.
De acordo com dados da FUNASA na área cultural nordeste do Brasil existia em 1996, 286.137 índios distribuídos em pelo menos duas dezenas de etnias localizados em unidades da federação brasileira que incluiam desde Minas Gerais ao Ceará ou seja uma área geográfica superior à divisão geográfica usual da região nordeste.

Histórico

Armas de povos indígenas do Ceará, 1862.
Na década de 1940 já eram reconhecidos e tinham postos indígenas do Serviço de Proteção aos Índios - SPI funcionando, os povos indígenas Fulni-ô/PE, Potiguara/PB, Pankararu/PE e Pataxó-Hã-Hã-Hãe/BA ("remanescentes" Pataxó, Baenã, Kariri-Sapuyá, Kamakã e índios de Olivença). Em Minas havia postos para atender os Maxakali e Krenak ("remanescentes" dos grupos Botocudos Nakrehé, Krenak, Pojichá) os últimos "índios selvagens" do Leste.
Durante os anos 40 foram instalados postos para atender os Tuxá/BA, Atikum/PE, Kiriri/BA e Kariri-Xokó/AL. Já havia notícias a respeito dos Xukuru/PE e Xukuru-Kariri/AL que só vieram ter postos indígenas na década de 1950. Mobilizações como a dos Truká/PE, Kambiwá (índios da Serra Negra)/PE e Pankará/PE iniciam-se timidamente nestes anos.
Totais nos anos 1940: 10 postos indígenas incluindo Maxakali e Krenak. Mais notícias de pelo menos 5 outros grupos se mobilizando.
O Antropólogo norte-americano David Hohenthal Jr. em textos publicados na década de 1950 e num relatório entregue ao SPI, sobre os índios da 4ª Inspetoria Regional do SPI - IR 4, especialmente os do Rio São Francisco menciona a existência ainda dos Pankará (Serra da Cacaria), Kambiwá (em Serra Talhada, fugidos da Serra Negra), Truká, Pankararé/BA e Shokó de Olho d'Água do Meio (atuais Tingui-Botó)/AL, além dos Natu, em Pacatuba, Sergipe e Baishóta, na imediações da Serra Umã/PE. Os Wakonã que ele menciona seriam os Xukuru-Kariri.
Na década de 1970 alguns destes povos iniciam mobilizações étnicas e passam a contar com postos indígenas constituindo um novo momento nos processos de etnogêneses na região: Kambiwá e Pankararé. Na Bahia são criados postos para atender os Kaimbé e os Pataxó de Barra Velha, em Minas os Xakriabá são reconhecidos em finais dos anos 1960.
Na virada para os anos 1980 mobilizam-se os Xokó da ilha de São Pedro em Sergipe, os Tingui-Botó, Karapotó e Wassu-Cocal em Alagoas, os Truká e Kapinawá em Pernambuco. Os Tupiniquins e Guaranis do Espírito Santo também se mobilizam por esta época.
A partir de 1986 ganham corpo as reivindicações dos Tapeba e Tremembé no Ceará, dos Jeripankó em Alagoas e dos Kantaruré e Pankaru na Bahia. Desse modo chegamos ao final dos anos 1980 com um total de 29 povos indígenas no Leste-Nordeste.
Na década de 1990 as emergências étnicas estenderiam-se ainda mais pela região, abrangendo grupos no Ceará (Pitaguary, Jenipapo-Kanindé, Kanindé, Tabajara, Kalabaça e Potiguara), Alagoas (Kalankó e Karuazu), Minas Gerais (Caxixó e Aranã), Pernambuco (Pipipã) e Bahia (Tumbalalá).
Nos últimos cinco anos, outros grupos tem emergido, como os Pankará e Pankaiuká, em Pernambuco, os Catökinn, Koiupanká e Aconã em Alagoas, os Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte na Bahia, os Eleotério do Catu, Mendonça do Amarelão e Caboclos do Assu no Rio Grande do Norte, os Anacé, Jucá, Payaku e vários grupos Tremembé, Tabajara e Potiguara no interior do Ceará, até mesmo no Piauí já há notícias de um grupo se organizando através da Associação Itacoatiara dos Remanescentes Indígenas de Piripiri[1] e dos grupos Codó Cabeludo, em Pedro II e Kariri (Caboclos da Serra Grande) em Queimada Nova.
Para completar este quadro podemos afirmar que há registros da existência de "comunidades" com ascendência indígena em vários outros locais do Nordeste e que no futuro podem demandar reconhecimento, alguns grupos já o fazem, mas enfrentam oposições até mesmo de certas parcelas do movimento indígena: No Ceará, há registros de grupos identificados como Tubiba-Tapuia, Gavião, Tupinambá, Kariri e Paupina
Em Pernambuco, há mobilização étnica no Brejo do Gama, seguindo a esteira da etnogênese Pankará; alguns antropólogos e missionários identificam populações com ascendência indígena em Triunfo, Barreiros, Orocó e Santa Maria da Boa Vista, em áreas de antigas missões, mas que não mobilizam de modo amplo (para setores do estado e intermediários da sociedade civil) sua origem indígena enquanto um elemento político, há um certo tipo de reconhecimento local dessas identidades, embora também haja o reconhecimento de ascendência negra, e o que é mais forte na região de Orocó e Sta Maria da Boa Vista (rio São Francisco) é a participação no circuito de trocas rituais do toré e da jurema com os índios Truká, Tumbalalá e Atikum. Fora o fato de que estas comunidades encontram-se ameaçadas de serem relocadas pela construção de barragens nas imediações da Ilha da Assunção.
Em Alagoas fala-se nos Caeté, de São Miguel dos Campos e Cururupe. Referências outras existem para Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Sergipe (Kaxagó em Pacatuba) e Bahia (Missões do Aricobé), mas não há notícias de mobilizações indígenas ou da presença de mediadores sociais que possam ajudar a deflagrar processos de etnogêneses nestes locais (lembremos que estamos falando agora de grupos com ascendência indígena identificada em níveis mais sutis e circuitos mais fechados de interação, p.ex. Conde e Alhandra).
Mais recentemente, no município de Paulo Afonso na Bahia, uma comunidade multiétnica de índios urbanos, composta por famílias Truká, Pankararu e Fulni-ô passou a reivindicar o reconhecimento como povo indígena Tupã.

Povos e Respectivas Terras Indígenas no Nordeste e Leste do Brasil

Povo [Terra(s) UF]
¹Inclui as etnias, ou "famílias étnicas", Baenã, Camacã, Cariri-Sapuiá, Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá do Caramuru.
Outros grupos étnicos (com situação a esclarecer):

Referências gerais

Referências citadas


quarta-feira, 31 de outubro de 2012

* Paulo Bezerra é premiado na Rússia

Paulo Bezerra, responsável por traduções para o português de obras clássicas russas, foi agraciado com a medalha Puchkin, dada pelo governo da Rússia a personalidades que ajudam a difundir a cultura do país. A entrega, marcada para 4 de novembro, não contará com a presença do brasileiro. Ao invés disso, uma cerimônia deve ser realizada em Brasília. No dia 5, o tradutor participa da abertura do Encontros de Literatura Russa, promovido pelo Centro Universitário Maria Antonia e pela editora 34, que publicou alguns de seus principais trabalhos, como Crime e Castigo e Os Irmãos Karamazov, de Dostoievski. Boris Schnaiderman também já ganhou a medalha.

domingo, 7 de outubro de 2012

* O voto sóbrio e coerente



Corrupção não é somente roubar, desviar verbas públicas. Inicia com a mentira, o conluio com políticos desonestos e que levaram governos à falência. Corrupção começa com falácias de projetos impossíveis e nas promessas não cumpridas.
Eleição não envolve analisar somente o nome de algum candidato em jogo, mas toda equipe de campanha eleitoral que com certeza futuramente fará parte do Governo. 
Observe bem não somente a vida pretérita do seu candidato, mas também de quem o acompanha. 
Analise se há coerência na união de Partidos que formam a coligação do seu candidato. 
Não contribua para eleger balaios de serpentes que futuramente vão querer devorar umas as outras e o povo de sobremesa!
Analise também os demais candidatos aliados, pois o prefeito não governa sozinho. Verifique se eles já estiveram envolvidos em algum escândalo ou outro tipo de crime.
Observe se na proposta do Programa de Governo do seu candidato se há promessas muito fantasiosas. Esse tipo é o mais perigoso (há candidatos que prometem obras que não realizarão em 10 anos), não se encante com belas palavras e panfletos bonitos.
Questione o candidato sobre as medidas que irá adotar para cumprir sua promessa, pois prometer é muito fácil.
Busque informações sobre o candidato na internet. Os site do TRE, TSE e outros de notícias podem ajudá-lo a conhecer um pouco mais sobre o possível futuro prefeito.
Há candidatos a vereador que expôe projetos de Prefeito. Esses que não sabem o significado de um mandato legislativo e propôe projetos que são de ação do Poder Executivo (Vereador nunca fará uma praça, nem Hospital e nem asfaltará sua rua; legislar é cuidar do cumprimento do que foi prometido na campanha e fiscalizar o trabalho do Poder Executivo; legislar é criar e aprovar Leis, Emendas e exigir cumprimento da Constituição e intervir a favor das comunidades carenes).
E se você cobra Ética dos Políticos, seja o primeiro a ter Ética, não vendendo seu voto!
Use seu voto como arma de mundanas sociais em prol do desenvolvimento sustentável.
O voto não tem preço. Voto tem consequências que durarão 4 anos e a vítima do voto mal feito será você e toda sua comunidade!
 A sabedoria de uma idosa me repassou certa vez que entrar na política é igual a
mergulhar num lamaçal. E essa afirmação foi há muito tempo!
Cuidado com quem se candidata e ao invés de conquistar votos com propostas, reserva mais tempo a falar da vida dos opositores. Há um aforismo popular que diz, "quem joga fezes nos semelhantes é o primeiro a se sujar!"
Observe se o candidato usa expedientes desonestos durante a campanha, tais como compras de votos através de repasses de favores. Esse tipo de candidato fará de tudo para se ressarcir do que gastou na campanha, através de desvios das verbas públicas. E você sabe que quem sustenta o poder público são nossos impostos!
Cuidado com quem gasta muito em campanhas eleitorais. São candidatos comprometidos com grandes empresários que depois sugarão os cofres públicos em troca desses respasses financeiros nas campanhas eleitoras.
Quem se elege para cargos públicos se torna um servidor do povo porque é pago com verbas provindas dos nossos impostos. Mas existem políticos que não aprendem isso e após eleitos tratam mal as pessoas, se tornam truculentas mudando totalmente o jeito de agir sob a influência da vaidade e megalomania. Esquece que está no cargo por um periodo de um mandato passageiro.
Há quem diga que tudo terminará no dia da eleição. Discordo. Domingo dia 7 de Outubro será apenas o início de outro capítulo do thriller tragicômico de mais uma etapa eleitoral (logo após as eleições iniciam novas campanhas)!

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

* Não cansarei de reivindicar os Direitos de Saúde auditiva da nossa gente!

O que reivindiquei, reclamei sobre poluição sonora foi direcionado a todos os candidatos que desrespeitaram a saúde auditiva dos cidadãos. Atendi pedidos de vizinhos (idosos e recém nascidos que têm audição sensível e necessitam repousar), da minha família (minha mãe é hipertensa).
E inseri na programação da Webradio colmeia Grucalp vinhetas do Ministério Público sobre questões concernentes ao assunto abordado. Além de colocar observações sobre os exageros de volumes sonoros de carros de sonorização, na linha do tempo de candidatos. 
Quem me acusou de agressão não reconhece que agredido é quem tem os direitos de saúde e de privacidade invadidos. Poluição sonora prejudica a audição, o sistema nervoso, o sistema digestivo, como comprovado por especialistas e até as recomendações do Ministério Público em vinhetas e vídeos expicam!
Tudo que defendi foi centralizado na Lei. 
Vejam os artigos publicados pelo site do Ministério Público de Pernambuco:
Alerta contra poluição sonora

Em medida preventiva para impedir os abusos e irregularidades repetidamente provocadas nos pleitos eleitorais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, ontem, recomendação aos candidatos, coligações, proprietários de carro de som e coordenadores de campanhas, no Recife - que pretendam realizar propaganda eleitoral por instrumentos sonoros -, na qual adverte para que se abstenham de instalar alto-falantes, cornetas ou qualquer fonte de ruídos em área pública.

A orientação do MPPE abrange o uso de caixas de som, aparelhos musicais ou equipamentos sonoros de qualquer natureza em veículos em geral, exceto se houver autorização do Poder Público, inclusive do órgão de trânsito municipal. A recomendação baseia-se, principalmente, na instrução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a propaganda eleitoral das eleições de 2012, especificamente nos artigos sobre condutas ilícitas em campanha. Os infratores podem ser enquadrados nas penas do Código Eleitoral.
Confira isso e muito mais no site http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/clipagem20121107_alerta 
E outro alerta sobre poluição sonora na Mata Sul de Pernambuco: http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/31072012_barreiros_sojos

Segundo o texto, eu ou qualquer outro cidadão poderia denunciar quem fizesse baderna sonora, porém eu quis resolver com o diálogo, não entrei com ação de queixa judicial. Eu não quis denunciar nem prejudicar nenhuma campanha eleitoral e apenas fiz uma divulgação para que o esclarecimento vigorasse.
Inicialmente não citei nenhum nome, apenas preveni que se a poluição continuasse, eu citaria nomes, até que um dia comecei a citar, sem paixões partidárias!

Portanto, ridículo esse expediente de militantes ou simpatizantes desse ou daquele candidato se fazer de vítima e dizer que eu ataquei eles. Atacam aqueles que infigem a Lei! E continuarei reclamando!
Os candidatos que incomodaram foram tão mal educados que não leram as observações e as Leis que publicamos e divulgamos em postagens aqui no facebook e nos blogs, e não seguiram recomendações para evitar exageros.
Não tenho vínculos com nenhum deles e não temo reclamar sobre a falta de educação, desrespeito gerado no atual pleito eleitoral. Principalmente de quem tem como slogan o RESPEITO e a EDUCAÇÃO e todos se dizendo defensores da LIBERDADE e Direitos da nossa gente.

Eu viajei para cidades onde durante período de campanhas eleitorais há total respeito. Pude telefonar, conversar nas calçadas tranquilamente, enquanto carros de sonorizações de propaganda política passavam sem incomodar, respeitando o limite de decibéis dos volumes sonoros.
Se em alguns lugares poderia ocorrer isso, então porque em nossa cidade não poderia? Desta forma estamos vendo um caos de desmandos e desobediências e desrespeitos. E são essas pessoas que almejam liderar nossas comunidades?

Políticos como qualquer líder devem educar ao povo e não estimular exaberbações.
Políticos como qualquer lider devem exemplificar e não ser os maus exemplos de desrespeitos às Leis e aos Direitos prementes de saúde e invasão de privacidade, quando forçosamente seus sons ensudecedores penetram nossas residências, tirando nossa tranquilidade, numa agressão impedindo telefonemas, conversas, assistir tv, ouvir nossas preferências musicais e transformam nossos ouvidos em penicos!
Aos exaltados fanáticos que comentam nossas postagens com piadas e achincalhamentos, nossa compreensão porque são vítimas da falta de educação e sem oportunidades culturais. São fantoches dessas estratégias mesquinhas de marketing manipuladoras de uma gente carente de educação política e por este motivo fácil de se manipulada e levada nas folias mascaradoras das reais intenções e elucubrações golpistas socio politiqueiras!
 
 

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

* A História se repete e a Cultura continua desprezada!

Em 2008/2009, quando a Rede Social Facebook não era tão usada em Palmares, e já era usuário dela, além de outras (sempre estive ativo nas novidades na web, além de manter blogs e sites como administrador do Jornal O Olho e da Colméia Das Letras), comentei como as campanhas eleitorais se tornaram de mal gosto em Palmares. 
Critiquei os slogans pessimistas e de cunho opressor. E vejo que não adiantou criticar. Faltou sensibilidade de criatividade ao se repetir coisas anteriores.
Não estou aqui fazendo alusão a favor nem contra esse ou aquele candidato. Mas falo de usar símbolos de repressão: Em 2004 o povo escolheu um candidato que usava como símbolo um NÓ (nó aperta, é símbolo de forca, de amarramento, portanto uma repressão;
um nó é um método de apertar ou segurar um material linear como a corda por amarração e intrelaçamento.). 
 Foi ano quando houve polarização entre o NÓ e a MOENDA (Nome genérico dado a todo instrumento que mói; mó, moinho; Ação de moer ou triturar; moedura, moagem). 
O NÓ aperta e a moenda esmaga. Dois símbolos negativos que não expressam mensagens de bem comum, mesmo tendo uma mensagem bonita da coligação de Fernando Carvalho falando sobre uma CORRENTE DO BEM! Mas os eleitores escolheram votar no que apertava, o NÓ!
Em 2008 novamente o poder econômico ativou o símbolo da MOENDA que ganhou o pleito. E naquela coligação vi gente metida a intelectual, professores e outros profissionais de perfil instruído, estimulando o povo a moer. Moer é esmagar, transformar em bagaço como diz o popular. Queriam mesmo moer, esmagar um Município? Coisas que o povo não pensa, não raciocina porque é levado pela folia, pelo barulho mais ensurdecedor, caos politiqueiros que nossa gente está senso levado. Mesma gente que era levada a seguir um bloco de nome POEIRA (povo que gostava se ser chamado "poeira" que para o bom entendedor é o que se joga fora, resto, lixo que se varre, mas se divertia e adorava).
 Mas o que esperar de um povo que não tem educação e cultura desenvolvidas? Na realidade o poder dominante poda o Movimento Cultural porque quer o povo assim fácil de ser controlado, sem raciocinar sobre os símbolos e é levado por qualquer folia. Campanhas eleitorais que se polarizaram, se perderam nas folias, deixando de lado as propostas desenvolvimentistas que não são mais tão analisadas pelos eleitores levados pelo marketing ensurdecedor do candidato que fizer mais barulho transformando nossos ouvidos em penicos!
No pleito atual vejo que maioria dos Partidos que defendia MOER PALMARES, está noutra coligação defendendo o 40, que aglutina a turma do NÓ, outra turma que defendia A PAZ em idos de 1988, 1996, 2000. Eles era opositores e agora se pacificaram. Mas a baderna continua pelo estilo de campanhas e dizem que querem DESATIVAR A MOENDA do Prefeito.
O 40 que foi atado pelo NÓ, tomou como base o símbolo do Professor (e esperávamos que educasse nessa campanha, porém muitos artifícios mal educados foram usados nesses 3 meses, principalmente nas mensagens ensurdeceras dos carros de sonorizações desrespeitando Leis contra poluição sonora). O 12 da moenda pede para continuidade da administração e continua mandando os eleitores moer, também fazendo muito barulho nas ruas (polarização forçada através do barulho e das folias entre o 12 e o 40 e os ouvidos dos cidadãos eles não assumirão tratamentos das futuras enfermidades auditivas derivadas dessa poluição).
Porém este ano temos outras opções: o 21 comunista teimando num discurso porta a porta querendo convencer que será o único limpo e reformador político administrativo; o 17 antes defensor do NÓ e agora com discurso defendendo liberdade; e o 31 com discurso em prol da união comunitária e desenvolvimento sustentável.
Hoje, último dia para Comícios e barulhos nas ruas, ouvimos carros de sonorizações conclamando eleitores para sair de laranja (cor do 12), de vermelho (cor do 40), de amarelo (cor do 31) e de azul (cor do 17). O 21 pede o branco, cor da paz, como ele se vestiu no dia do debate, colocando apenas uma gravata vermelha por ser do PCB (uma surpresa levada pelo uso do vermelho pelo 40, não restando outra opção para o 21).
No final, tudo faz parte do mesmo arco íris das disputas políticas que futuramente não sabemos quem estará junto ao outro, pois as surpresas surgem como ocorreu este ano quando grande parte da turma do NÓ se juntou à maioria das lideranças partidárias que em 2008 apoiaram e fizeram parte do Governo da MOENDA!
Restam aos eleitores as escolhas ao analisarem onde estão as boas intenções, os oportunismos e dividir os falseadores dos sinceros honestos. Mesmo sendo muito difícil ao ler e ouvir as propostas dos discursos e programas de propostas de governos. Todos se dizem defensores do povo e mostram "boas intenções".
Mas governo é como casamento, só sabemos se será bom ao conviver. E campanha é igual a namoro, quando os casais apenas querem agradar uns aos outros! 
O leitor analise onde há reais casamentos e onde há promíscuos "swings partidários"! Porém há gosto para tudo. Quem tem estômago que aguente!
Nunca antes Palmares (PE) teve essas variadas opções! Mas infelizmente impera o poder econômico que manipula a escolha dos eleitores encomendando pesquisas indutoras do voto e a exploração da carência da miséria do povo carente de educação, cultura e de emprego e renda (principalmente o desemprego é importante nesses momentos de angariar votos e por este motivo as propostas de emprego e renda são relegadas ao esquecimento, não incentivam projetos que libertem o povo da miséria, somente dão prioridades aos programas clientelistas e mantenedores do atrelamento da nossa gente carente às máquinas governamentais, como o BOLSA FAMÍLIA e outras politicagens populistas).
Mas as pesquisas direcionam os eleitores para escolher entre o 12 da MOENDA e o 40 que abriga os que defenderam o NÓ! Novamente eles se digladiam!
Mas esse pleito eleitoral 2012 serviu para as máscaras caírem. Infelizmente poucos eleitores vêem que máscaras são essas! Mas quiseram assim mesmo, por este motivo desprezaram tanto a cultura que faz o povo pensar e questionar! 
"Esse não é meu reino!"
"Pai! Perdoai esses que não sabem o que fazem!"
 Jaorish 
 

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

* Um exemplo de vida e luta para evoluir!

Joaquim Benedito Barbosa Gomes


Ministro Joaquim Barbosa

* Paracatu, MG – 7 de outubro 1954 d.C

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.
Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

Principais posições
Demonstra defesa incondicional em certas questões. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça federal.
Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. A posição do ministro, todavia, é criticada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil,[6] sob o fundamento de que despachar com os magistrados é um direito dos advogados, conferido pela Lei 8.906/94, cujo art. 7, inciso VIII preceitua ser direito dos advogados: “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada”.
O ministro Barbosa diz ser, também, contra à suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo (“furar fila”). A postura do ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.
Barbosa opõe-se, também, ao foro privilegiado para autoridades.

Atuação no STF

Mensalão
Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2010, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.
Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: “O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris”. Segundo a Veja: “O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)”
Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.

Ronaldo Cunha Lima
Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim Barbosa.

Células-tronco
No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da liberação de seu uso para fins de pesquisas.

Gilmar Mendes
Em 22 de abril de 2009 o ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutiram na sessão plenária do tribunal. Barbosa, vocalizando a posição de considerável parte da opinião pública, acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” durante o julgamento de duas ações – referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.
Barbosa foi categórico ao afirmar: “Vossa excelência não está na rua, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”.
Disse ainda: “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”. Mendes se apressou em encerrar a sessão sem refutar nenhuma das acusações. O episódio lembrou um de agosto de 2007 no qual Barbosa acusou Mendes de estar dando um “jeitinho”, através da Questão de Ordem, que seria um “atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem”. Neste debate eles já tinham utilizado a expressão “dar uma lição de moral” um contra o outro.
No dia 24 de abril, Barbosa foi saudado e fotografado por dezenas de pessoas durante e após almoço com três amigos no tradicional Bar Luiz, na rua da Carioca, no centro do Rio de Janeiro. Um colega da Procuradoria da República garantiu que Barbosa “está bem, feliz e sem nenhum arrependimento”. No mesmo dia, em Brasília, em grupo de cerca de dez pessoas, simpáticos à posição de Barbosa, protestou contra Mendes.
Os manifestantes levaram uma faixa com a inscrição “Miss Capanga” para colocar na estátua de Têmis em frente à sede do STF, mas foram impedidos pelos seguranças do prédio. Também estenderam faixas com as frases “Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF” e “Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas” – em referência às acusações de Barbosa e aos dois habeas-corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, após a Operação Satiagraha.
* “Vossa Excelência está destruindo a justiça desse país. (…) Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. (…) Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar.”
- Joaquim Barbosa durante discussão com Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, numa sessão plenária do dia 22 de abril de 2009.
- Fonte: O Globo
* “Enganaram-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso, subserviente. (…)”
- Fonte: Folha de São Paulo

Atuação no TSE
Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de maio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Britto.
No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão.
Em 17 de novembro de 2009 o ministro Joaquim Barbosa, em virtude de problemas de saúde, anunciou sua renúncia ao Tribunal Superior Eleitoral, do qual seria presidente a partir de abril de 2010.

Perfil
O ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, é mineiro de Paracatu (MG), onde cursou o primário. Mudou-se para Brasília, onde cursou o segundo grau e o curso de Direito. Desde cedo se interessou pelo estudo de línguas estrangeiras, com cursos no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

Início da vida profissional
Iniciou sua carreira profissional como compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal e, em 1976, fez concurso para Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia. De 1979 a 1984 foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e depois chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88).

Formação acadêmica
[ad#Retangulos - Direita]Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, Joaquim Barbosa manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, em Nova Iorque, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).
De 1980 a 1982 se tornou mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). O ministro cumpriu ainda extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas).

Obras literárias
É autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.
O ministro Joaquim Barbosa é um assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Fundação Ford (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).
Como membro do Ministério Público Federal, atuou em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro, de 1993 a 2003, quando foi nomeado pelo presidente Lula, assim como seu colega Carlos Ayres Britto, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em abril de 2008 tornou-se ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já desempenhava funções como ministro substituto desde 2006.

* Aprendendo com Joaquim Barbosa

Vamos enriquecer o vocabulário?

O Ministro Joaquim Barbosa (Supremo Tribunal Federal) utilizou um vocábulo interessante hoje, durante o julgamento que me fez relembrar como Painho (Telles Júnior) gostava de usar essa palavra.
O Ministro ao se referir à ex-funcionária de Marcos Valério, Geiza Dias, a descreveu como "mequetrefe" pela defesa dela.

Explicando:

O vocábulo mequetrefe é utilizado para insultar uma pessoa sendo o seu significado utilizado de três maneiras distintas: intrometido, trapaceiro ou sem importância. São seus sinônimos as palavras: melcatrefe e melquetrefe.
Indivíduo intrometido

Mequetrefe é o nome dado ao indivíduo intrometido que tem tendência a dar a sua opinião em assuntos que não lhe dizem respeito. Neste sentido, o mequetrefe é uma pessoa inconveniente com o mesmo significado popularmente atribuído ao abelhudo ou ao enxerido.

Indivíduo trapaceiro

Nesta situação, o mequetrefe é um trapaceiro que vive enganando as pessoas. Neste mesmo sentido, o mequetrefe é aquele indivíduo no qual todos os seguintes adjetivos se encaixam: sem caráter, mentiroso, malandro, biltre, canalha, intrujão, traste ou velhaco.

Indivíduo sem importância

Neste caso, o significado de mequetrefe alude ao popular “joão-ninguém”. É um sujeito sem nenhum prestígio social, sem nenhuma importância, ou seja, um indivíduo inútil para a sociedade.
Etimologia

A palavra tem origem controversa havendo quem defenda a sua origem do inglês make trifle (fazer coisas sem importância, sem valor); do árabe mogatref (sujeito petulante ou atrevido); ou até mesmo do português meco (indivíduo, sujeito) + trefo, trefe ou trêfego (enganador, astuto).

Bom aprender. Bom conviver com quem tem vocabulário de alto nível. Por isso é bom conviver com pessoas do setor judicial e outros profissionais que primam pela manutenção de alto nível vocabular!
Não evoluímos convivendo com quem não se esforça a progredir na instrução do idioma português que é riquíssimo, com vocábulos belos! Principalmente vemos pessoas que enriquecem e não se aprimoram intelectualmente. Isso é algo muito visto durante os discursos de palanques, onde é rara a veemência e a arte da Oratória é pisada até pelo calão!