Domingo, 14 de Julho de 2013   |   ISSN 1519-7670 - Ano 17 - nº 754

INTERESSE PÚBLICO

ANOS DE CHUMBO

A verdade sobre a Comissão da Verdade

Por Luiz Cláudio Cunha em 09/07/2013 na edição 754

No final da manhã de terça-feira, 2 de julho, fui inesperadamente comunicado de meu afastamento da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Ali atuava como consultor do Grupo de Trabalho da Operação Condor, formalmente convidado desde setembro passado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e pela advogada Rosa Cardoso.

De repente, contra o voto divergente de Cardoso, fui punido pela decisão irrecorrível de quatro comissários – Paulo Sérgio Pinheiro, José Carlos Dias, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti – pelo suposto delito de opinião. Com um atraso de 40 dias, o quarteto justificou minha saída como uma retaliação contra um artigo meu (“A comissão de frente da mentira: quem teme a verdade sobre a ditadura?“), de larga circulação na internet, a partir de 24 de maio passado. Lá, eu denunciava a falta de empenho do ministro da Defesa e seus comandantes do Exército e da Marinha no resgate da verdade sobre graves violações de direitos humanos cometidos especialmente nos 21 anos do Estado ditatorial-militar instituído em 1964, alvo central da missão conferida por lei à CNV.

Mais do que isso, criticava a despropositada entrevista, dias antes, do comissário José Carlos Dias, em que antecipava seu veto a qualquer parecer que rasgue o manto de impunidade que cobre os torturadores do país há longos 34 anos. “Não cabe à CNV fazer este tipo de recomendação”, disse ele, atropelando os limites de um relatório que o país só conhecerá no final de 2014. Papel feio para um ex-advogado de 700 presos políticos e ex-ministro da Justiça que não pode esquecer que o Brasil assina lá fora tratados internacionais contra crimes de lesa-humanidade que não cumpre aqui dentro.

“Pura especulação”

O consultor agora afastado pelo crime de discordar não tem, contudo, importância. O mais relevante é o alvo visível do quarteto punitivo da CNV: a advogada Rosa Cardoso, hoje herdeira solitária da confiança das entidades de direitos humanos, cada vez mais desconfiadas sobre o resultado final dos trabalhos da comissão. A solidão aumentou em meados de junho, com o afastamento do comissário Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, que renunciou exaurido pelo confronto permanente com Paulo Sérgio Pinheiro. Na essência, é um confronto entre visões díspares que podem levar a CNV à implosão: de um lado, Fonteles, sempre aberto e conectado com a rua e, de outro, Pinheiro, sempre desconfiado e fechado ao escrutínio externo.

Líder do quarteto e professor de ciência política, Pinheiro tem, apesar da imagem cordial, um estilo centralizador, exasperado, irritadiço, que explode em chiliques e gritos que transbordam as finas paredes do segundo andar do CCBB, em Brasília, onde funciona a CNV. Crítico do sistema de coordenação rotativa adotada desde o início da comissão, ele deixa transparecer seu devaneio nunca explícito: ser o 'presidente' permanente da CNV, sem interrupção, até o momento glorioso da foto de entrega do relatório final, no crepúsculo de 2014. Pelo estilo, gestos e e-mails, Pinheiro exibe a pretensão de ser uma espécie de tutor sobre os outros comissários, base do afastamento de Fonteles e do isolamento de Cardoso.

Para as entidades de vítimas da ditadura, Pinheiro é definido como distante e arrogante. Durante alguns dias, Iara Xavier Pereira, que teve a mãe presa, o marido e dois irmãos mortos pela ditadura, amanheceu cedinho na sede da CNV em Brasília, em busca de informações. Desistiu no dia em que ouviu o comentário jocoso e descuidado de alguém da equipe de Pinheiro: “Ah, ela está vindo aqui todo dia só para fiscalizar o ponto das pessoas...”.

Ivan Seixas, presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em São Paulo, sobreviveu às torturas do DOI-CODI, mas sucumbiu a uma bronca pesada de Pinheiro, que ficou irritado com a revelação da agenda de visitas de empresários e diplomatas americanos ao DOPS paulista na ditadura. “Isso atrapalhou entendimentos meus com o consulado daqui dos Estados Unidos”, reclamou ele, ao ponto de telefonar depois para o embaixador Thomas Shannon Jr., em Brasília, para se desculpar. Graças aos salamaleques diplomáticos de Pinheiro com o Departamento de Estado, a CNV completou em maio seu primeiro aniversário e ainda espera, resignada, pela desclassificação de documentos americanos que podem revelar detalhes secretos da ditadura, como já aconteceu com o Chile e a Argentina desde o governo de Bill Clinton (1993-2001).

Os jornalistas e a simples hipótese de uma entrevista coletiva deixam Pinheiro exasperado e arredio. Na sexta-feira, 29 de março, véspera da Páscoa, repassei a Pinheiro e aos outros comissários, via e-mail, uma notícia sobre uma “lambada” do Planalto: “Dona Dilma, irretocável”, comentei. Era uma reportagem de Júnia Gama, em O Globo, dizendo que a presidente cobrava “uma catarse das feridas abertas pela ditadura”, insatisfeita com a falta de mobilização da opinião pública. Pinheiro odiou o puxão de orelhas presidencial, e me respondeu desqualificando a imprensa. “Pura especulação...quizílias... As futriquinhas sobre cisões no interior da CNV pertencem ao reino da fantasia”, replicou, 69 minutos depois, exatos 80 dias antes da quizília que defenestrou Fonteles.

Confronto desigual

O secretismo militante de Pinheiro, que imagina prestar contas ao país só no relatório final de 2014, irrita as entidades de direitos humanos. Em fevereiro passado, repetindo um pedido não atendido sete meses antes, o Instituto de Estudos da Religião (ISER), uma respeitada ONG do Rio de Janeiro dedicada aos direitos humanos e à democracia, pediu de novo informações sobre o método de trabalho, o planejamento, o calendário e a agenda de audiências públicas da CNV. “São questões fundamentais para que movimentos da sociedade civil possam viabilizar o monitoramento democrático das ações do poder público”, ressaltou o secretário-executivo do ISER, Pedro Strozenberg, que assinava o pedido.

Em 5 de março, doze dias após o ofício do ISER, Pinheiro, então coordenador da CVN, confessou sua aversão à transparência, enviando um e-mail explícito aos comissários e seus assessores diretos: “Minha tendência é não responder nada... Ou poderíamos dar respostas lacônicas. Acho um desperdício obrigar os colegas a responder a essas questões quando têm mais o que fazer... Não creio que a CNV esteja sujeita a esse monitoramento... Creio que podemos nos beneficiar do sigilo em relação a nossos trabalhos internos”.

No dia 5 de abril, sob a coordenação de Pinheiro, sua equipe na CNV avaliou um trabalho sobre 'Documentos Sigilosos', que previa, no caso de 'informações sensíveis', a classificação de documentos, uma incongruência para qualquer Comissão da Verdade às voltas justamente com a desclassificação de segredos cultivados pela ditadura. Consciente do risco político de não divulgar papéis classificados por ela, no acesso a acervos militares, o estudo da CNV alertava para a principal 'desvantagem' nessa arriscada decisão: “Criticas da sociedade e da mídia”.

O que abre uma questão crucial: sem a sociedade e a mídia, qual a vantagem de uma Comissão da Verdade?

O futuro da CNV, na crise atual, depende do resultado desse confronto desigual entre o quarteto liderado por Paulo Sérgio Pinheiro e a firme e solitária resistência de Rosa Cardoso, único elo com o grito que hoje ecoa pelo país: “Vem, vem pra rua, vem!”.

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Luiz Cláudio Cunha é jornalista e, desde 2/7/2013, ex-consultor da Comissão Nacional da Verdade