sexta-feira, 19 de abril de 2013

* Povos indígenas no Nordeste do Brasil

A região do nordeste brasileiro abriga diversas comunidades indígenas. Caracterizados pelo fenômeno das emergências étnicas, os grupos indígenas na região vem aumentando em número ao longo do século XX. Abaixo são apresentados a evolução da ação dos órgão brasileiros face ao povos indígenas desta área.
De acordo com dados da FUNASA na área cultural nordeste do Brasil existia em 1996, 286.137 índios distribuídos em pelo menos duas dezenas de etnias localizados em unidades da federação brasileira que incluiam desde Minas Gerais ao Ceará ou seja uma área geográfica superior à divisão geográfica usual da região nordeste.

Histórico

Armas de povos indígenas do Ceará, 1862.
Na década de 1940 já eram reconhecidos e tinham postos indígenas do Serviço de Proteção aos Índios - SPI funcionando, os povos indígenas Fulni-ô/PE, Potiguara/PB, Pankararu/PE e Pataxó-Hã-Hã-Hãe/BA ("remanescentes" Pataxó, Baenã, Kariri-Sapuyá, Kamakã e índios de Olivença). Em Minas havia postos para atender os Maxakali e Krenak ("remanescentes" dos grupos Botocudos Nakrehé, Krenak, Pojichá) os últimos "índios selvagens" do Leste.
Durante os anos 40 foram instalados postos para atender os Tuxá/BA, Atikum/PE, Kiriri/BA e Kariri-Xokó/AL. Já havia notícias a respeito dos Xukuru/PE e Xukuru-Kariri/AL que só vieram ter postos indígenas na década de 1950. Mobilizações como a dos Truká/PE, Kambiwá (índios da Serra Negra)/PE e Pankará/PE iniciam-se timidamente nestes anos.
Totais nos anos 1940: 10 postos indígenas incluindo Maxakali e Krenak. Mais notícias de pelo menos 5 outros grupos se mobilizando.
O Antropólogo norte-americano David Hohenthal Jr. em textos publicados na década de 1950 e num relatório entregue ao SPI, sobre os índios da 4ª Inspetoria Regional do SPI - IR 4, especialmente os do Rio São Francisco menciona a existência ainda dos Pankará (Serra da Cacaria), Kambiwá (em Serra Talhada, fugidos da Serra Negra), Truká, Pankararé/BA e Shokó de Olho d'Água do Meio (atuais Tingui-Botó)/AL, além dos Natu, em Pacatuba, Sergipe e Baishóta, na imediações da Serra Umã/PE. Os Wakonã que ele menciona seriam os Xukuru-Kariri.
Na década de 1970 alguns destes povos iniciam mobilizações étnicas e passam a contar com postos indígenas constituindo um novo momento nos processos de etnogêneses na região: Kambiwá e Pankararé. Na Bahia são criados postos para atender os Kaimbé e os Pataxó de Barra Velha, em Minas os Xakriabá são reconhecidos em finais dos anos 1960.
Na virada para os anos 1980 mobilizam-se os Xokó da ilha de São Pedro em Sergipe, os Tingui-Botó, Karapotó e Wassu-Cocal em Alagoas, os Truká e Kapinawá em Pernambuco. Os Tupiniquins e Guaranis do Espírito Santo também se mobilizam por esta época.
A partir de 1986 ganham corpo as reivindicações dos Tapeba e Tremembé no Ceará, dos Jeripankó em Alagoas e dos Kantaruré e Pankaru na Bahia. Desse modo chegamos ao final dos anos 1980 com um total de 29 povos indígenas no Leste-Nordeste.
Na década de 1990 as emergências étnicas estenderiam-se ainda mais pela região, abrangendo grupos no Ceará (Pitaguary, Jenipapo-Kanindé, Kanindé, Tabajara, Kalabaça e Potiguara), Alagoas (Kalankó e Karuazu), Minas Gerais (Caxixó e Aranã), Pernambuco (Pipipã) e Bahia (Tumbalalá).
Nos últimos cinco anos, outros grupos tem emergido, como os Pankará e Pankaiuká, em Pernambuco, os Catökinn, Koiupanká e Aconã em Alagoas, os Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte na Bahia, os Eleotério do Catu, Mendonça do Amarelão e Caboclos do Assu no Rio Grande do Norte, os Anacé, Jucá, Payaku e vários grupos Tremembé, Tabajara e Potiguara no interior do Ceará, até mesmo no Piauí já há notícias de um grupo se organizando através da Associação Itacoatiara dos Remanescentes Indígenas de Piripiri[1] e dos grupos Codó Cabeludo, em Pedro II e Kariri (Caboclos da Serra Grande) em Queimada Nova.
Para completar este quadro podemos afirmar que há registros da existência de "comunidades" com ascendência indígena em vários outros locais do Nordeste e que no futuro podem demandar reconhecimento, alguns grupos já o fazem, mas enfrentam oposições até mesmo de certas parcelas do movimento indígena: No Ceará, há registros de grupos identificados como Tubiba-Tapuia, Gavião, Tupinambá, Kariri e Paupina
Em Pernambuco, há mobilização étnica no Brejo do Gama, seguindo a esteira da etnogênese Pankará; alguns antropólogos e missionários identificam populações com ascendência indígena em Triunfo, Barreiros, Orocó e Santa Maria da Boa Vista, em áreas de antigas missões, mas que não mobilizam de modo amplo (para setores do estado e intermediários da sociedade civil) sua origem indígena enquanto um elemento político, há um certo tipo de reconhecimento local dessas identidades, embora também haja o reconhecimento de ascendência negra, e o que é mais forte na região de Orocó e Sta Maria da Boa Vista (rio São Francisco) é a participação no circuito de trocas rituais do toré e da jurema com os índios Truká, Tumbalalá e Atikum. Fora o fato de que estas comunidades encontram-se ameaçadas de serem relocadas pela construção de barragens nas imediações da Ilha da Assunção.
Em Alagoas fala-se nos Caeté, de São Miguel dos Campos e Cururupe. Referências outras existem para Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Sergipe (Kaxagó em Pacatuba) e Bahia (Missões do Aricobé), mas não há notícias de mobilizações indígenas ou da presença de mediadores sociais que possam ajudar a deflagrar processos de etnogêneses nestes locais (lembremos que estamos falando agora de grupos com ascendência indígena identificada em níveis mais sutis e circuitos mais fechados de interação, p.ex. Conde e Alhandra).
Mais recentemente, no município de Paulo Afonso na Bahia, uma comunidade multiétnica de índios urbanos, composta por famílias Truká, Pankararu e Fulni-ô passou a reivindicar o reconhecimento como povo indígena Tupã.

Povos e Respectivas Terras Indígenas no Nordeste e Leste do Brasil

Povo [Terra(s) UF]
¹Inclui as etnias, ou "famílias étnicas", Baenã, Camacã, Cariri-Sapuiá, Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá do Caramuru.
Outros grupos étnicos (com situação a esclarecer):

Referências gerais

Referências citadas


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