quarta-feira, 20 de julho de 2011

* Iphan promove encontros para capacitação de gestores

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Programa Monumenta realizaram encontros de capacitação dos gestores e conselheiros dos Conselhos Curadores dos Fundos Municipais de Preservação, em Laranjeiras -SE e Penedo -AL. Os encontros, que contaram com o apoio das Superintendências do Iphan, unidades do Monumenta e Prefeituras locais, ocorreram no Centro de Informações Turísticas de Laranjeiras e na sede da Prefeitura de Penedo, respectivamente.

A capacitação visa a instrumentar os membros do Conselho para atuar como executores das tarefas relacionadas ao Fundo Municipal, propositores e fiscalizadores das ações de preservação do patrimônio cultural, demandas que surgirão para esses Conselhos após o encerramento do Programa Monumenta. Outro objetivo é ouvir, dos conselheiros, as dificuldades e obstáculos encontrados para por em funcionamento o Fundo Municipal de Preservação, a fim de aperfeiçoá-lo e, em conseqüência, torná-lo mais efetivo.

Nas duas cidades, fez-se um balanço da atuação do Monumenta e foram mostradas informações sobre a situação atual do Fundo, sua organização, suas fontes de recursos e as atribuições de seus membros, além de sensibilizar os conselheiros sobre a importância de terem um papel ativo na fiscalização das ações de preservação realizadas pelos entes locais.

Em Laranjeiras, reunião que contou com a participação da Superintendente do Iphan em Sergipe, Terezinha Oliva, destacou-se o interesse dos presentes em reorganizar de imediato o fundo e, num prazo maior, estudar a possibilidade de fusão com o Conselho Municipal de Política Cultural, a fim de garantir maior representatividade ao Conselho Curador do Fundo e evitar sobreposição entre as atribuições de ambos.

Em Penedo, os conselheiros as regras da contribuição municipal ao Fundo, o papel da Prefeitura na redução da inadimplência na ação de imóveis privados e as condições do novo financiamento, no âmbito do PAC Cidades Históricas.

A Caixa, parceira do programa, participou com seus gerentes locais, o que foi de valia para estabelecer os acordos necessários para a gestão futura do Fundo, como a regular prestação de contas a ambos os Conselhos.

Esses encontros têm ocorrido nas cidades que participaram do Monumenta, e prosseguirão até o fim de 2011.

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