* TJPE decide em favor da Cia de Eventos na questão da Bienal do Livro

Decisão garante o direito da produtora privada organizar o evento em 2013, além de garantir a reserva do Centro de Convenções

A Cia de Eventos obteve ontem mais uma vitória na justiça em relação à disputa pelo direito de organizar a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco de 2013. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que a empresa deve ser considerada a única detentora dos direitos de realização do evento – a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) pleiteava também o posto.

Em outro processo, a Cia de Eventos também garantiu a reserva do espaço do Centro de Convenções para o período de 4 a 13 de outubro deste ano. A Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) havia transferido para a Andelivros, ato que já havia sido questionado na justiça em primeira instância, com vitória confirmada neste segundo momento.

Segundo a assessoria de imprensa da Cia de Eventos, a dois meses do evento, boa parte da programação já está definida. O tema deste ano é Literatura, futebol e identidades nacionais, com homenagens a Antônio Maria, Gilvan Lemos, Cancão, José Cortez, Tarcísio Pereira e Eurico Barros e Silva.

A disputa entre a Andelivros e a Cia de Eventos é antiga. Na edição anterior, em 2011, a Andelivros, que recebe os vales para compra de livros para professores e alunos disponibilizados pelo Governo do Estado, entrou na justiça às vésperas do evento para exigir que a Bienal do Livro fosse gratuita. A Andelivros alega ser a contratante dos serviços da Cia de Eventos; a produtora privada, por sua vez, alega que a associação foi apenas parceira dela na realização do evento porque uma entidade privada não pode receber os repasses dos vales do governo.

Pernambuco pode ter duas Bienais do Livro em 2013

A Andelivros avisou que vai recorrer das decisões judiciais e já tem data e local para o evento, entre 10 e 17 de setembro, no Chevrolet Hall

Após a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em favor da produtora Cia de Eventos como organizadora da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco deste ano, a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) avisou que vai recorrer e pretende levar o caso até a última instância possível. A entidade de livreiros ainda alertou que vai realizar uma Bienal do Livro de Pernambuco – sem atrações internacionais – já com espaço garantido, entre 10 e 17 de setembro deste ano, no Chevrolet Hall. Como as datas não coincidem (a Bienal da Cia de Evento está marcada para outubro), há uma chance de Pernambuco sediar duas Bienais do Livro em 2013.

Em nota, a Andelivros disse que os resultados celebrados pela Cia de Eventos “não são decisões finais, portanto passíveis de revisão pelos Tribunais Superiores, além do que os processos que originaram os agravos da Cia de Eventos e da Andelivros ainda não tiveram suas sentenças prolatadas, motivo pelo qual o mérito das duas demandas ainda não transitou em julgado”.

As primeiras atrações da Bienal da Andelivros devem começar a ser anunciadas a partir da próxima semana. Segundo o presidente da instituição, José Alventino Lima Filho, as vendas de espaços para livreiros e editoras já começaram. “Para nós é fácil fazer uma feira, porque só com nossos associados já se compõe uma boa parte dela: são 30 empresas, que representam mais de 100 editoras. Temos já mais de 60% do espaço garantido”, comenta.

Para ele, a Bienal do Livro da Andelivros, que não tem o “internacional” no nome, é a que foi incluída no calendário oficial do governo do Estado em 2011 – a lei 14.536 fala no termo “Bienal do Livro”. “Vamos trazer autores locais, regionais e nacionais, focar no que é nosso. Já temos um grande evento internacional em Pernambuco, a Fliporto”, diz Alventino

Ele lembrou ainda que a Andelivros não possui fins lucrativos e que o evento será gratuito. Em relação aos vales de compra de livros, distribuídos para professores da rede pública, Alventino diz que já fechou parcerias com vários municípios. Com o governo do Estado o apoio para os docentes ainda está sendo discutido.